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Domingo 21 Setembro 2008

STF mantém Ubandino inelegível

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás e cassou, na última sexta-feira, a liminar que garantia a candidatura de Ubaldino Jr. (PMDB) à Prefeitura de Porto Seguro. No último dia 11, o mesmo ministro havia concedido a liminar assegurando o direito de disputa ao candidato. Aceitara o argumento do peemedebista de que, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegurara o direito de disputa aos chamados “ficha suja”, candidatos com contas rejeitadas no TCU cujos processos não tivessem transitado em julgado (encerrado etapa para recursos) também poderiam concorrer. Agora, além de ter se retratado com relação à primeira decisão, Eros Grau negou seguimento à reclamação do candidato que gerara a liminar. Ainda cabe recurso da decisão. (Do Política Livre)

Posted by at 18:09
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