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AGOSTO |
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TER, 12/08/2008 |
Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral. |
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SAB, 16/08/2008 |
Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral. |
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TER, 19/08/2008 |
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. |
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SAB, 30/08/2008 |
Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição. |
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SETEMBRO |
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SEX, 05/09/2008 |
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio. |
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SAB, 06/09/2008 |
Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral. |
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SAB, 20/09/2008 |
A partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. |
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QUI, 25/09/2008 |
Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição. |
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TER, 30/09/2008 |
A partir dessa data, até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. |
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OUTUBRO |
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QUI, 02/10/2008 |
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates. |
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SEX, 03/10/2008 |
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, e para propaganda em páginas institucionais na internet. |
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SAB, 04/10/2008 |
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política. |
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DOM, 05/10/2008 |
Primeiro turno das eleições. |
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QUA, 08/10/2008 |
Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa. |
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SEX, 10/10/2008 |
Último dia para conclusão da apuração pelas juntas eleitorais. |
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SAB, 11/10/2008 |
Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da
eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os
eleitos, ou divulgar os dois candidatos mais votados nos
municípios (mais de 200 mil eleitores) em que haverá
2º turno. |
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TER, 14/10/2008 |
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno. |
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TER, 21/10/2008 |
A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus). |
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QUI, 23/10/2008 |
Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões pública. |
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SEX, 24/10/2008 |
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet. |
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SAB, 25/10/2008 |
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política. |
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DOM, 26/10/2008 |
Segundo turno das eleições. |
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QUA, 29/10/2008 |
Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral. |
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NOVEMBRO |
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TER, 04/11/2008 |
Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral. |
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QUA, 05/11/2008 |
Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais. |
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QUI, 13/11/2008 |
Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos; para o juiz eleitoral divulgar o resultado do segundo turno e proclamar os candidatos eleitos. |
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TER, 25/11/2008 |
Último dia para a retirada da propaganda nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa. |
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DEZEMBRO |
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QUI, 04/12/2008 |
Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa. |
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QUI, 18/12/2008 |
Último dia para a diplomação dos eleitos. |
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SEX, 26/12/2008 |
Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa. |
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