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AGOSTO

TER, 12/08/2008

Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral.

SAB, 16/08/2008

Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral.

TER, 19/08/2008

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

SAB, 30/08/2008

Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.


SETEMBRO

SEX, 05/09/2008

Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio.

SAB, 06/09/2008

Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral.

SAB, 20/09/2008

A partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

QUI, 25/09/2008

Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.

TER, 30/09/2008

A partir dessa data, até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.


OUTUBRO

QUI, 02/10/2008

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates.

SEX, 03/10/2008

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, e para propaganda em páginas institucionais na internet.

SAB, 04/10/2008

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

DOM, 05/10/2008

Primeiro turno das eleições.

QUA, 08/10/2008

Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.

SEX, 10/10/2008

Último dia para conclusão da apuração pelas juntas eleitorais.

SAB, 11/10/2008

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, ou divulgar os dois candidatos mais votados nos municípios (mais de 200 mil eleitores) em que haverá 2º turno.

A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.

TER, 14/10/2008

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno.

TER, 21/10/2008

A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).

QUI, 23/10/2008

Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões pública.

SEX, 24/10/2008

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.

SAB, 25/10/2008

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

DOM, 26/10/2008

Segundo turno das eleições.

QUA, 29/10/2008

Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.


NOVEMBRO

TER, 04/11/2008

Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

QUA, 05/11/2008

Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais.

QUI, 13/11/2008

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos; para o juiz eleitoral divulgar o resultado do segundo turno e proclamar os candidatos eleitos.

TER, 25/11/2008

Último dia para a retirada da propaganda nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa.


DEZEMBRO

QUI, 04/12/2008

Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.

QUI, 18/12/2008

Último dia para a diplomação dos eleitos.

SEX, 26/12/2008

Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.






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